Enviado por email para o Falapovo.com Por *Sebastião Nicomedes Sobre a proposta da Prefeitura de São Paulo de proibir a distribuição de alimentos para a população em situação de rua.
Uma vez que o ministério público nos convidou a contribuir,não chegou ser intimação para depor. Estivemos diante do promotor. Foi só colaborar com levantamento de dados e avaliação sobre a rede de assistência social de São Paulo,sobre os serviços prestados. Tomo agora a liberdade, como cidadão ,se é que se pode fazer isso, mas lá vai: Intimar o Ministério Púlico ,depois de ter ouvido aos meus irmãos de rua,questionamentos e queixas das pessoas em situação de rua. Sugerimos ao movimento da população de rua e movimentos sociais parceiros e militantes defensores dos direitos humanos, levar esses questionamentos adiante de forma oficializada. Desde ja agradeço pela atenção: Sebastião Nicomedes de Oliveira -RG 22.419.501-3 Fazemos perguntas ao Ministério Público.
1- Os endereços e telefones são verdadeiros? 2- Os serviços todos ainda existem e funcionam como estão afirmados no site da prefeitura. DETALHES QUE NÃ OCONSTAM DO PROTAL DA PMSP:
-Quantas refeições são servidas dia? -Quais os critérios para se conseguir comer nesses locais. -Tirando os albergues, quais serviços servem o jantar e ou refeições à noite? -Quais serviços, casas atendem aos que vêm de fora, os que não estão em albergues(não querem ou não conseguem vagas) mais que precisam do recurso do alimento servido? -Qual a cota de cada casa de convivência? Afirmamos com toda experiência e veracidade que nem todos que ficam nas filas de almoço conseguem comer. Nem todos que procuram podem ser atendidos, pois a casa que serve refeições obedece a uma determinada COTA e que não tem como exceder. Ora, se a demanda nas casas onde servem refeições não é atendida, se não dão conta nem da demanda local do seu entorno. -Como obrigar a todos que vivem nas ruas a se dirigir a esses lugares para comer? -Como proibir a distribuição de alimentos na rua,se não há lugar para atender á todos? -Como proibir a distribuição de sopões (ou bandecos?) quer seja em pet, quer seja em caixas de leite, quer seja em marmitex, quer seja em potes(cascudas).
Coibir nesse momento seria matar. Equivale a legitimar que as pessoas em situação de rua devem continuar a correr riscos, de pela falta de alimentação regular, estar sujeitar à tuberculose, diabetes, ataques de epilepsia e convulsões.
Antes de o Ministério Público outorgar, legitimar as determinações da prefeitura, antes de acatar a deliberação e tornar em lei a proibição, deve se basear na realidade dos fatos. Proposta - Em discussão AS COTAS DE ALIMENTAÇÂO DA POPULAÇÂO DE RUA. www,diariotiaao.zip.net *Sebastião Nicomedes é ex-morador de Rua |