O Brasil assumiu o comando das negociações da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, neste sábado 16. O país tem a tarefa de evitar um fracasso da cúpula, que reúne 130 líderes mundiais na próxima semana para selar um acordo destinado a selar a transição do mundo para uma economia verde e social. Ontem, os negociadores de mais de 190 países esgotaram, no entanto, o prazo final para finalizar o acordo, que atualmente tem consenso em menos de 40% do texto final. Ou seja, há acordo em apenas 116 dos 315 parágrafos.
Como o anfitrião da conferência, o Brasil lidera uma corrida contra o relógio para conseguir um consenso até segunda-feira 18, antes da chegada dos chefes de Estado e de governo. ”Estamos diante dos dois dias mais difíceis da negociação, mas temos confiança no Brasil, que mostrou iniciativa em outras negociações” disse a negociadora-chefe da Venezuela, Claudia Salerno, à agência de notícias AFP.
Em meio à falta de consenso, a presidenta Dilma Rousseff comanda entre quarta-feira 20 e sexta-feira 22 uma série de mesas-redondas com os líderes mundiais. Cada um deles receberá um documento com 30 recomendações sobre os principais aspectos discutidos nos painéis resultantes dos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, além do texto da conferência elaborado nos últimos dias.
Enquanto os técnicos discutem como fazer a transição do mundo a uma economia verde e realizar o combate à pobreza, por exemplo, a presidenta viaja para a cúpula do G29, no México. Lá, países desenvolvidos e emergentes discutirão entre segunda e terça a crise econômica e financeira mundial. Mas Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira na rio+20, acredita que Dilma pode abordar os temas da conferência com os outros líderes no México. “É previsível que haverá contatos no México sobre a Rio+20″, disse.
A crise, inclusive, é um dos pontos de atrito entre os países ricos e em desenvolvimento para a composição do texto final da Rio+20. Brasil e outros emergentes defendem a criação de um fundo para a sustentabilidade com 30 bilhões de dólares a partir de 2013, chegando a 100 bilhões de dólares em 2018. A “poupança” teria o objetivo de garantir instrumentos para o desenvolvimento sustentável. A proposta conta, porém, com a oposição dos países ricos, liderados por Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Eles alegam que o momento econômico e político atual é desfavorável ao debate sobre elevação de recursos e, por isso, pode ficar de fora do acordo final.
Lasse Gustavsson, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), pediu “um milagre” aos negociadores para alcançar um acordo. “Precisamos que nossos líderes sejam sérios para assegurar bastante comida, água e energia” para todo mundo sem esgotar os recursos naturais, afirmou.
O rascunho do texto final terminou o sábado com 56 páginas, sendo que o inicial continha 80 páginas. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, justificou a redução de páginas como sendo resultado da “compilação de propostas” consensuais. Machado acrescentou que foram retiradas repetições, enquanto os negociadores que acompanham os debates reiteraram que o rascunho será menos específico que o desejado pelos representantes dos países em desenvolvimento e mais amplo, como defendiam as delegações dos países ricos.
O segundo capítulo do texto preliminar será dedicado aos compromissos políticos. Patriota disse que será a reafirmação das metas fixadas há duas décadas, na Rio92. Neste capítulo, aponta, estarão as responsabilidades comuns e diferenciadas, que referem-se ao que países desenvolvidos e em desenvolvimento devem assumir como objetivos em áreas distintas, inclusive mudanças climáticas.
Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador brasileiro na Rio+20. Foto: Olivier Morin/AFP
Pobreza
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou no sábado que o texto final da Rio+20 deverá trazer uma declaração “muito incisiva” em relação à pobreza. “Esse é um ponto central. Todos os países o estão debatendo, porque enxergam que [sem isso] é impossível avançar na agenda do desenvolvimento sustentável.”
Segundo a ministra, o texto final da conferência também deve trazer avanços em relação à preservação da biodiversidade. “Estamos seguindo com a negociação. Agora é assim, entra um texto, amanhã tem outro. Até terça-feira vai ser assim.” Ela disse ainda que o Brasil não aceitará retrocessos em relação aos avanços da Rio 92.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou estar confiante de que a proposta de criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global será um dos compromissos da Rio+20. A iniciativa é uma proposta do governo brasileiro, que prevê a garantia de renda mínima à população mais pobre, atrelada à preservação ambiental. “Tenho uma expectativa muito boa e acreditamos, sim, que a ideia de ter um piso de proteção e de juntar a superação da pobreza e a preservação do meio ambiente seja um dos elementos fortes do documento final da Rio+20.”
Com informações AFP e Agência Brasil.
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